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O curso forma o profissional de enfermagem para compreender e atuar diante de questões éticas na prática profissional, com foco nas Comissões de Ética de Enfermagem (CEE): o que são, o que podem e não podem fazer, como se compõem e se renovam, e como conduzir, na prática, o recebimento e o encaminhamento de denúncias éticas.
A trilha avança em quatro camadas complementares: fundamentos conceituais (ética, moral, bioética e direito); o arcabouço normativo que sustenta a atuação da CEE (Sistema Cofen/Coren, hierarquia de normas, Lei do Exercício Profissional e Código de Ética); a estrutura operacional da própria Comissão (competências, limites, composição, mandato, quórum e processo eleitoral); e a aplicação prática desse conhecimento a casos concretos de denúncias éticas. Fio condutor: a CEE acolhe, documenta e encaminha — ela não investiga, não julga e não pune.
Bases conceituais do curso: distingue ética, moral, bioética e direito; apresenta o principialismo bioético (autonomia, beneficência, não maleficência, justiça); situa o papel educativo, preventivo e orientador da CEE — nunca judicial; aplica o Código de Ética a situações de classificação de infrações.
Abrir caderno →Referência normativa estruturada: hierarquia normativa que sustenta a CEE, a Lei nº 5.905/1973 (criação do sistema Cofen/Corens), a Lei nº 7.498/1986 e o Decreto nº 94.406/1987 (atribuições de enfermeiro, técnico e auxiliar), e aplicação do Código de Ética a registro e delegação de atividades.
Abrir caderno →Funcionamento institucional da CEE: história normativa das comissões, perguntas norteadoras para identificar se um fato é matéria da CEE ou questão administrativa, competências e limites de atuação, composição, mandato e quórum, e o processo eleitoral de seus membros.
Abrir caderno →Aplicação prática: quatro casos concretos de denúncia — a denúncia verbal e a anônima; a fronteira entre matéria ética e administrativa; o relatório circunstanciado e o fluxo de encaminhamento em via dupla; e as duas exceções críticas (denúncia contra o Responsável Técnico e contra um membro da própria CEE).
Abrir caderno →Para comentar e marcar trechos diretamente sobre o conteúdo (em vez de prints soltos por WhatsApp/e-mail), usamos a extensão gratuita do Chrome Hypothes.is. Ela permite grifar um trecho da tela e deixar uma nota exatamente onde está a observação, visível para todo o grupo de validação.
Antes de instalar a extensão, crie sua conta gratuita em hypothes.is. Isso precisa ser feito primeiro: sem conta, a extensão não tem em qual usuário salvar suas notas.
Criar conta no Hypothes.is →Com a conta já criada, instale a extensão Hypothesis – Web & PDF Annotation na Chrome Web Store e clique em "Usar no Chrome" / "Adicionar ao Chrome". Um ícone do Hypothes.is aparece no canto superior direito do navegador; clique nele e entre com a conta do passo 1.
Abrir na Chrome Web Store →Só depois de ter conta e extensão instaladas, entre no grupo privado de validação do Coren-SP — Coren · Comitê de Ética. Com o grupo selecionado no painel do Hypothes.is (menu suspenso no lado direito da tela), toda anotação que você fizer passa a ficar visível para o restante da equipe, em vez de pública para qualquer pessoa.
Entrar no grupo Coren · Comitê de Ética →Com a página do caderno aberta e o grupo certo selecionado: selecione o trecho de texto sobre o qual
quer comentar → uma barra flutuante aparece → escolha o ícone de caneta para grifar (Highlight)
ou o de anotação para grifar e escrever um comentário (Annotate). Prefira uma anotação por
observação, referenciando a seção (ex.: "M2 — parágrafo sobre glicemia capilar") em vez de agrupar
vários pontos numa nota só.
Para que suas anotações apareçam sempre que a página for reaberta (e para os colegas do grupo verem também), confira se a barra lateral do Hypothes.is está ativada e com o grupo certo selecionado antes de começar a ler.
Depois que as apresentações (Power Point) estiverem validadas/corrijidas — ou caso queira enviar qualquer outro documento — acesse a pasta do projeto e salve o material, nunca mande por e-mail avulso ou WhatsApp.
Abrir pasta para envio do material revisado →Respostas salvas automaticamente Use o formulário abaixo (Google Forms) para indicar suas datas — cada envio é gravado direto numa planilha (Google Sheets) que a coordenação da Kaptiva consulta a qualquer momento. Não é mais necessário copiar e enviar nada por e-mail ou WhatsApp.
Professor(a)/autor(a): indique 3 datas possíveis (obrigatório) para vir até a Kaptiva gravar as vídeo-aulas deste curso. Quanto mais opções espaçadas, mais fácil encaixar na produção.
